Lei Seca: dirigir sob influencia de alcool
Dirigir sob influencia de alcool ou de outra substancia psicoativa que determine dependencia.
Artigo: Art. 165 · Codigo: 516-91
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Dirigir sob influencia de alcool ou de outra substancia psicoativa que determine dependencia.
Artigo: Art. 165 · Codigo: 516-91
Recusar-se a ser submetido a teste, exame clinico, pericia ou procedimento que permita certificar influencia de alcool ou substancia psicoativa.
Artigo: Art. 165-A · Codigo: 757-90
Transitar em velocidade superior a maxima permitida em mais de 50%.
Artigo: Art. 218, III · Codigo: 747-10
Transitar em velocidade superior a maxima permitida em mais de 20% ate 50%.
Artigo: Art. 218, II · Codigo: 746-30
Avancar o sinal vermelho do semaforo ou o de parada obrigatoria.
Artigo: Art. 208 · Codigo: 605-01
Dirigir veiculo segurando ou manuseando telefone celular.
Artigo: Art. 252, paragrafo unico · Codigo: 763-31
Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de seguranca.
Artigo: Art. 167 · Codigo: 518-51
Conduzir veiculo que nao esteja registrado e devidamente licenciado.
Artigo: Art. 230, V · Codigo: 659-92
Dirigir veiculo sem possuir Carteira Nacional de Habilitacao, Permissao para Dirigir ou Autorizacao para Conduzir Ciclomotor.
Artigo: Art. 162, I · Codigo: 501-00
Dirigir veiculo com CNH, PPD ou ACC cassada ou com suspensao do direito de dirigir.
Artigo: Art. 162, II · Codigo: 502-91
Ultrapassar pela contramao em linha de divisao de fluxos opostos, continua amarela.
Artigo: Art. 203, V · Codigo: 596-70
Infrações de estacionamento variam conforme o local, sinalizacao e enquadramento informado na notificacao.
Artigo: Art. 181 · Codigo: varia conforme enquadramento